O Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU), que congrega 22 entidades, entre movimentos de moradia, associações de moradores, cooperativas, entidades de defesa dos direitos humanos, pesquisadores e professores. Articulado ao Fórum Nacional de Reforma Urbana, tem difundido formulações, propostas, estratégias e ações políticas para a promoção do Direito à Cidade, buscando transformações estruturais, considerando as desigualdades, segregações e exclusões que marcam as cidades.
O núcleo da Campanha; despejo Zero/Am, Pastoral da Terra, Conselho Missionário Indigenista da Arquidiocese de Manaus, Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME), o núcleo de Moradia e Fundiária, Núcleo de ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado (DPE), departamento de geografia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/AM), SARES e Habitat Brasil.
Essas frentes de entidades e movimentos sociais e populares, tem sido o principal bastião em provocar as instituições de Estado em promover ações que assegurem direitos fundamentais, negligenciados e denunciados, por manifestações públicas, plenárias populares, mesas de debate, audiência pública no âmbito das Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, ainda que na grande maioria das vezes os autores de ações no poder legislativo, judiciário e executivo tenham se colocado de costas, vedado os olhos para o anseio da população, para a crise urbana e habitacional que são o cenário das últimas 2 (duas) décadas em Manaus/Am, que tem se refletido em violência, fome e doenças endêmicas como malária e leishmaniose, conforme relatado por lideranças, em comum os moradores de comunidades, favelas e ocupações, descrevem o MEDO de ação judicial de despejo e da atuação de milicias articuladas pelo “poder paralelo” é um pacto de silêncio imposto para essa população.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) em especial os núcleos de Ações Coletivas e de Moradia e Fundiária, tem sido os principais atores em receber e repercutir com ações de tutela a defesa de comunidades ameaçadas, a Arquidiocese de Manaus, Pastoral Social tem sido essencial em denunciar casos, que são levados ao seu conhecimento, essa atuação eclesiástica ecoa os gritos da periferia em processos judiciais e administrativos de reintegrações de posse que envolvem demolição e violência. As entidades civis e dos movimentos de moradia e das articulações em defesa do Direito à Cidade, são esses aliados comprometidos com processos de organização, mobilização, formação e de incidência no Estado.
Nas ocupações o que se pode observar é a capacidade do Poder público de articulação e mobilização das secretarias, são verdadeiros batalhões para realizar os despejos dos ocupantes, ao mesmo tempo em que essa articulação não tem a mesma intensidade para discutir com a sociedade a busca de alternativas para resoluções dos conflitos, muito menos de uma discussão coletiva de programas de Política habitacional para o Estado e Município.
A Manaus do século XXI da ocupação cidade das Luzes, Monte Horebe e tantas outras, padece das mesmas causas e efeitos da cidade das toras a cidade flutuante do início do século XX, falta de moradias, para uma parcela da população cada dia mais crescente com o aumento de sua população, são carências diversas, que comprometem o presente e o futuro da cidade e de seu povo.
Texto
Relatório 5 anos da Campanha Despejo Amazonas
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